domingo, 19 de setembro de 2010

A Fome

''Vi ontem um bicho, na imundície do pátio, catando comida entre os detritos (...) O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem.''

Manuel Bandeira





As estrelas ao longe
A cidade maravilhosa
A escuridão claramente triste
Testemunhavam:

A fome.


Encarcerada nos escombros,

Nos corpos imunes -
Crianças, grávidas, velhos, desempregados -
Nas bactérias resistentes tanto quanto ao calor
Humano!

A Vigilância Sanitária diz:

"O calor descaracteriza o produto
não serve para a alimentação
humana".

Humana?...


A Polícia tenta conter,

As lágrimas,
Diante das cinzas,
Dos miseráveis,
Superiores aos de Victor Hugo:
"Não tenho coragem de coibir".
 
Irajá, Acari

Vigilância, bactérias,

Cinzas, rebentos,
Polícia, alimentos,
Ceasa, o calor...
Artistas kafquianos?
O frio

De nossa desumanidade errática.


Juscelino V. Mendes


Sentimento nascente após assistir reportagem que noticiava a fome em estado puro, cortante, malévolo, no lixo, na Cidade Maravilhosa. 
"Cerca de mil pessoas cavaram com as mãos ou pás os escombros em busca de restos de alimentos. Eram as sobras do incêndio que, no último dia 21, destruiu um pavilhão da Ceasa, na zona norte do Rio. Muitos atravessaram a lama, rasgaram as roupas e deixaram sapatos no caminho para pegar quilos de arroz ou latas de óleo. Eram moradores de favelas próximas que, pelo segundo dia consecutivo, recolhiam alimentos impróprios para o consumo, segundo a Vigilância Sanitária do município."

(O Globo, 30/05/2001). 






___________________________ Watch in English:




O contraponto dos moradores da denominada "Ilha das Flores".

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A Linguagem Jurídica



"A lei civil tem horror à simplicidade." 
                                     (José de Alencar)




Em meados de junho de 2007, em entrevista à Revista "Visão Jurídica", da editora Escala, respondi sobre um tema, que muito deveria interessar aos estudantes de Direito: Linguagem Jurídica

Não se pode negligenciar, o que de mais importa nas relações entre os seres humanos, que é a linguagem. No caso específico, a jurídica. 

É notório, o emaranhado de expressões estranhas, complexas e pouco comunicativas a que estamos envolvidos no dia-a-dia, a começar em nossas salas de aula nas faculdades de Direito, cujos professores se esmeram na arte do falar rebuscado e difícil, como se isso fosse algo em que pudéssemos nos orgulhar cada vez mais. 

Dentre as questões, que me foram formuladas, na referida entrevista, destaco as seguintes:
  
  1. O senhor é a favor da simplificação da linguagem no Direito? Por quê? 
  2. Na sua opinião, como a população em geral avalia a linguagem jurídica? 
  3. Quais as consequências positivas ou negativas para a sociedade com a simplificação da linguagem jurídica? 
  4. Quais as consequências positivas ou negativas para a comunidade jurídica com a simplificação da linguagem jurídica? 
  5. Vale a pena abandonar os velhos jargões e simplificar a comunicação (escrita e oral) com o juiz e com o cliente? 
  6. É necessário uma linguagem tão rebuscada? 
  7. Como escrever uma petição convincente sem ser rebuscado demais (O senhor poderia citar alguns exemplos de petições)? 
  8. Qual o estilo de comunicação que mais agrada a um juiz e torna a defesa mais interessante? 
  9. Que palavras evitar? Por quê? 
  10. Há jargões que não podem ser evitados? 
  11. Dê alguns exemplos de jargões e qual o significado para um leigo? 
  12. Quais os jargões mais utilizados na área em que o senhor atua? Eles poderiam ser evitados? Por quê? 
  13. A tendência é simplificar? 
  14. Advogados resistem à ideia de simplificar a linguagem? Se sim, por quê? 
  15. Se o senhor é a favor da simplificação, poderia citar alguns exemplos de expressões, comuns nos autos, que poderiam ser facilmente substituidas por outras, muito mais claras e objetivas?

Estas questões, em si mesmas, já revelam os problemas da incomunicabilidade entre as pessoas, especialmente entre professores e alunos,  que tem o seu aprendizado dificultado, entre profissionais novos e experimentados, entre estes e seus clientes e, finalmente, entre a população em geral, que não entende absolutamente nada do que se fala no estranho e  inacessível mundo dos que militam no mundo do Direito.

Comunicação, verbal, ou escrita, significa, sobretudo, entendimento entre aqueles que se comunicam para a solução de alguma coisa de interesse mútuo, pelo uso de palavras simples, diretas e objetivas. Não se concebe uma comunicação que seja compreensível por apenas uma das partes, ou por um seleto grupo, à semelhança de uma tribo.
Muitos gostam de impressionar (e muitas vezes conseguem!), usando palavras difíceis e frases de efeito, sob a falsa ideia de que serão mais respeitados com essa atitude tola e supérflua, muito mais de acordo com as nossas raízes do colonialismo cultural, que propriamente de algo útil e interessante.

Há expressões em petições, contestações, sentenças, acórdãos, que são verdadeiros quebra-cabeças e se assemelham ao que descreve Lago Burnett (in A Língua Envergonhada, p. 89), denominando de "palavrões", em sua critica aos nossos péssimos e irrelevantes modos na comunicação: 

"Se alhures, alguém obtemperar, de inopino, de forma assaz peremptória, que é improfícuo o embate, a gente, de bom alvitre, se escafede e dá às de Vila Diogo, não obstante o óbvio e ingente afã de ir à liça". 

São palavras que estão em nossos dicionários, sim, mas alguem, que me dá a honra na leitura desta escrita, pode me dizer sinceramente que entendeu o que se pretendeu comunicar com essas palavras gongóricas? Pois é.



Nossa linguagem jurídica caminha no mesmo sentido. Um copia o outro, sem a necessária reflexão. Dogmatiza-se quase tudo. Estamos cada dia mais informados, e, por incrível que pareça, menos letrados, com menos conhecimento. Todos ganharíamos  com a simplicidade das palavras. 

Lembro-me de Shakespeare, ao apresentar-nos um Hamlet aborrecido e entendiado, quando este diz: "Palavras, palavras, palavras"  para Polônio no segundo ato. Quando não temos o que dizer, ou queremos obscurecer intencionalmente a comunicação, usamos apenas palavras, palavras, palavras à semelhança de Polônio.

Juscelino V. Mendes




Referências bibliográficas:
Lago BURNETT, A Língua Envergonhada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1976.
Willian SHAKESPEARE,  Hamlet, Príncipe da Dinamarca, obra completa, vol. I, Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 1995.
Vídeo: Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=p9BVVrKSCeo
Revista Visão Jurídica, ed. maio de 2007 [Entrevista que concedi à essa Revista em abril de 2007]. 


domingo, 5 de setembro de 2010

Política: por que deve o cristão se envolver?



EMENTA:

       
                 O conceito de política em Aristóteles; as diferentes dimensões da política; a globalização; a consciência cristã: poder, dominação, representação, participação, democracia, igualdade, liberdade e o reino de Deus.



Este vídeo do CQC, disponível no Youtube, indica a situação em que nos encontramos, bem como a necessidade de, no mínimo, refletirmos a respeito da Política em nosso Brasil, antes de confiarmos em alguém e lhe oferecermos o nosso precioso voto, independentemente do partido que represente. A opinião de alguns, no sentido de que não nos envolvamos, além de já ser de alguma forma um envolvimento, é deletéria e prejudicial para todos, sob todos os aspectos e favorece aqueles que não tem e não querem ter compromissos com o País. O envolvimento dos que se consideram cristãos,  e que, portanto, seguem a Ética do Cristianismo, é fundamental na Política. Este, pois, será o tema a ser desenvolvido na palestra supra mencionada.