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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A Linguagem Jurídica



"A lei civil tem horror à simplicidade." 
                                     (José de Alencar)




Em meados de junho de 2007, em entrevista à Revista "Visão Jurídica", da editora Escala, respondi sobre um tema, que muito deveria interessar aos estudantes de Direito: Linguagem Jurídica

Não se pode negligenciar, o que de mais importa nas relações entre os seres humanos, que é a linguagem. No caso específico, a jurídica. 

É notório, o emaranhado de expressões estranhas, complexas e pouco comunicativas a que estamos envolvidos no dia-a-dia, a começar em nossas salas de aula nas faculdades de Direito, cujos professores se esmeram na arte do falar rebuscado e difícil, como se isso fosse algo em que pudéssemos nos orgulhar cada vez mais. 

Dentre as questões, que me foram formuladas, na referida entrevista, destaco as seguintes:
  
  1. O senhor é a favor da simplificação da linguagem no Direito? Por quê? 
  2. Na sua opinião, como a população em geral avalia a linguagem jurídica? 
  3. Quais as consequências positivas ou negativas para a sociedade com a simplificação da linguagem jurídica? 
  4. Quais as consequências positivas ou negativas para a comunidade jurídica com a simplificação da linguagem jurídica? 
  5. Vale a pena abandonar os velhos jargões e simplificar a comunicação (escrita e oral) com o juiz e com o cliente? 
  6. É necessário uma linguagem tão rebuscada? 
  7. Como escrever uma petição convincente sem ser rebuscado demais (O senhor poderia citar alguns exemplos de petições)? 
  8. Qual o estilo de comunicação que mais agrada a um juiz e torna a defesa mais interessante? 
  9. Que palavras evitar? Por quê? 
  10. Há jargões que não podem ser evitados? 
  11. Dê alguns exemplos de jargões e qual o significado para um leigo? 
  12. Quais os jargões mais utilizados na área em que o senhor atua? Eles poderiam ser evitados? Por quê? 
  13. A tendência é simplificar? 
  14. Advogados resistem à ideia de simplificar a linguagem? Se sim, por quê? 
  15. Se o senhor é a favor da simplificação, poderia citar alguns exemplos de expressões, comuns nos autos, que poderiam ser facilmente substituidas por outras, muito mais claras e objetivas?

Estas questões, em si mesmas, já revelam os problemas da incomunicabilidade entre as pessoas, especialmente entre professores e alunos,  que tem o seu aprendizado dificultado, entre profissionais novos e experimentados, entre estes e seus clientes e, finalmente, entre a população em geral, que não entende absolutamente nada do que se fala no estranho e  inacessível mundo dos que militam no mundo do Direito.

Comunicação, verbal, ou escrita, significa, sobretudo, entendimento entre aqueles que se comunicam para a solução de alguma coisa de interesse mútuo, pelo uso de palavras simples, diretas e objetivas. Não se concebe uma comunicação que seja compreensível por apenas uma das partes, ou por um seleto grupo, à semelhança de uma tribo.
Muitos gostam de impressionar (e muitas vezes conseguem!), usando palavras difíceis e frases de efeito, sob a falsa ideia de que serão mais respeitados com essa atitude tola e supérflua, muito mais de acordo com as nossas raízes do colonialismo cultural, que propriamente de algo útil e interessante.

Há expressões em petições, contestações, sentenças, acórdãos, que são verdadeiros quebra-cabeças e se assemelham ao que descreve Lago Burnett (in A Língua Envergonhada, p. 89), denominando de "palavrões", em sua critica aos nossos péssimos e irrelevantes modos na comunicação: 

"Se alhures, alguém obtemperar, de inopino, de forma assaz peremptória, que é improfícuo o embate, a gente, de bom alvitre, se escafede e dá às de Vila Diogo, não obstante o óbvio e ingente afã de ir à liça". 

São palavras que estão em nossos dicionários, sim, mas alguem, que me dá a honra na leitura desta escrita, pode me dizer sinceramente que entendeu o que se pretendeu comunicar com essas palavras gongóricas? Pois é.

video


Nossa linguagem jurídica caminha no mesmo sentido. Um copia o outro, sem a necessária reflexão. Dogmatiza-se quase tudo. Estamos cada dia mais informados, e, por incrível que pareça, menos letrados, com menos conhecimento. Todos ganharíamos  com a simplicidade das palavras. 

Lembro-me de Shakespeare, ao apresentar-nos um Hamlet aborrecido e entendiado, quando este diz: "Palavras, palavras, palavras"  para Polônio no segundo ato. Quando não temos o que dizer, ou queremos obscurecer intencionalmente a comunicação, usamos apenas palavras, palavras, palavras à semelhança de Polônio.

Juscelino V. Mendes




Referências bibliográficas:
Lago BURNETT, A Língua Envergonhada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1976.
Willian SHAKESPEARE,  Hamlet, Príncipe da Dinamarca, obra completa, vol. I, Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 1995.
Vídeo: Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=p9BVVrKSCeo
Revista Visão Jurídica, ed. maio de 2007 [Entrevista que concedi à essa Revista em abril de 2007]. 


8 comentários:

Laura disse...

Nossa a matéria é muito boa, e me lembro bem desta aula professor.
Deixo aqui a minha presença e para dizer que compartilho das mesmas ideias a respeito do jurudeques brasileiro

Sergio Muroni disse...

Caro Juscelino;
Matéria muito bem colocada, uma vez que com o acesso de todos a informatização, juntamente com outros fatores (que não citarei, pois têm ligação direta com este brilhante tema), estão nos levando a viver em um mundo "dominado" pelo "copia e cola", onde muitas pessoas utilizam-se de modelos já prontos, e que quase sempre são lotados dessas palavras.
O pior, é que quase sempre quem esta copiando não faz a menor idéia do seu significado (inclusive porque, caso contrário, não estaria copiando.. rs), mas por acharem "elegante", "culto", à passam adiante.
Infelizmente, este é o mundo que nos está rodeando!
Para finalizar meu comentário, temáticamente irei utilizarei-me de um velho jargão latim: "alea iacta est"; Infelizmente, está lançada, e o resultado dessa banalização não depende exclusivamente de nós.

um forte abraço;
e mais uma vez, parabéns por brilhante máteria!

Sérgio Muroni.

Aline disse...

Como a Laura mesmo disse, tambem me lembro dessa aula, e tambem acho que algumas palavras muito rebuscadas atrapalham na hora da comunicação. A matéria ficou ótima.
Um abraço Prof.,

Aline Fernanda

ferreiralopes disse...

Olá! Já há tempo venho seguindo o seu belíssimo blogue. Foi com surpresa e satisfação que soube que também olhou para o meu. E gostei bastante do que escreveu. Obrigado. Um abraço.

Lígia Guerra disse...

Olá,

Muito obrigada pelo seu comentário no meu Blog. Os seus textos são de uma qualidade e envolvimento únicos, parabéns!

Lígia

Marisa Queiroz disse...

Olá, Jus, seu texto é realmente auspicioso, uma vez que trás à tona uma questão bastante comum e desconfortável entre intelectuais das diversas profissões que repetem palavras rebuscadas e ininteligíveis a despeito da compreensão do publico que a lê (ou não lê). Isso acontece também na linguagem médica, psicanalítica, etc, onde parece que os "bacanas" competem entre eles mesmos em busca de admiração mútua. Para mim, esse tipo de linguagem não passa de "enrolation" e mediocridade, pois o sábio usa a simplicidade no falar, agir e expressar. O sábio fala pra ser entendido e nunca pra ser admirado.
Bjs e parabéns!

jonas disse...

Caro, professor!
lembro-me que o senhor comentou na sala de aula sobre a linguagem jurídica. Totalmente desnecessária. Para mim trata-se de vaidade com escopo de humilhar o ignorante. Infelizmente nessas terras tupiniquins, não é só na linguaguem que isso acontece.
abraços.

IVANCEZAR disse...

Caro amigo e colega:

Só vindo de um jurista do meio acadêmico para se ler um texto tão perfeito. Eu , diferentemente de voce, me dedico à advocacia de ofício - lá se vão 25 anos nisso - nunca esteve como está e, o que é pior, parece que ainda vai piorando mais ...
Estamos mergulhados num sistema que parece não aceitar e não desafiar o viés da crítica profunda e construtiva. Há uma "ilha" utópica sugando a sociedade e se alimentando de suas próprias entranhas, inclusive, falando numa linguagem incompreensível para àqueles a quem , afinal, deveria chegar falando simples, direto e claramente.
Parabéns Professor !